Categoria: Orientações Jurídicas 1r502h

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Em novembro de 2016, depois de um ano no emprego, uma trabalhadora doméstica recebeu a seguinte mensagem no whatsapp: “Bom […]

A Constituição Federal vigente estabeleceu, em seu artigo 225, caput, que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem […]

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Especialista explica em quais casos o pagamento pode ou não ser suspenso O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus […]

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TSE diz que 2,6 milhões de títulos de eleitores estão irregulares Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência […]