Na segunda-feira, 19 de maio de 2025, o Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Ensino do Estado do Rio de Janeiro (FRIPERJ) promoveu um encontro histórico com a bancada federal fluminense, no auditório da Reitoria do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), no centro da capital. O objetivo foi claro: apresentar a dramática situação orçamentária enfrentada por universidades e institutos públicos e buscar apoio político imediato para impedir o colapso das atividades.
A mesa principal foi composta por três reitores:
Roberto de Souza Rodrigues, reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e presidente do FRIPERJ;
Ana Paula Giraux, reitora do Colégio Pedro II;
Rafael Almada, reitor do IFRJ, anfitrião do evento.
Além deles, participaram da reunião representantes das outras sete instituições que integram o FRIPERJ: UFRJ, UFF, UNIRIO, UFRRJ, IFFluminense, IFRJ, CEFET-RJ, FAETEC e Colégio Pedro II.
A nova cara das universidades públicas: mais inclusão, mais desafios
Durante a apresentação, um dos pontos mais tocantes foi a mudança no perfil dos estudantes: “Hoje temos mais pobres nas escolas. E por isso gastamos mais com permanência e assistência estudantil.” A frase sintetiza uma transformação profunda vivida pelas universidades públicas na última década: a entrada massiva de jovens oriundos de famílias de baixa renda, impulsionada por políticas de cotas e expansão de vagas.
Além disso: “A inclusão dos mais pobres transformou o perfil dos nossos estudantes.” Mas essa conquista social — celebrada como instrumento de mobilidade e justiça — trouxe também desafios financeiros. Para garantir que esses alunos não apenas ingressem, mas permaneçam e concluam seus cursos, são necessárias políticas robustas de assistência: alimentação, transporte, moradia e bolsas acadêmicas.
Sem orçamento adequado, o risco é o retrocesso: evasão, desigualdade, exclusão.
O impacto do decreto e a indignação na fala dos reitores
O Decreto nº 12.448, de 30 de abril de 2025, que limita os rees mensais às instituições federais a 1/18 do orçamento anual, foi duramente criticado. Em sua fala, a reitora Ana Paula Giraux foi enfática:
“Imagine se nosso empregador resolve que não vai nos dar todo o nosso salário, mas apenas 1/18 dele a cada mês. Como você vai pagar as contas?”
O reitor Rafael Almada alertou para o risco real de interrupção de serviços básicos. Já Roberto Rodrigues, presidente do FRIPERJ, apontou que o problema não é novo:
“Temos, sim, uma situação particular neste ano, mas é importante que se diga que esta situação vem se acumulando ao longo dos anos.”
Parlamentares presentes e manifestações de apoio
Participaram da reunião:
- Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
- Deputada Federal Benedita da Silva (PT-RJ)
- Deputado Federal Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Deputada Federal Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ)
- Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Deputada Federal Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Deputado Federal Professor Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Deputado Estadual Flávio Serafini (PSOL-RJ)
Os parlamentares expressaram apoio à pauta apresentada pelos reitores, reconheceram a gravidade da crise e a urgência da mobilização institucional. Houve manifestações em defesa da recomposição orçamentária, da revisão do decreto e da continuidade das políticas de permanência estudantil.
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vice-líder do governo no Congresso, afirmou: “Acredito que teremos boas surpresas nos próximos dias.”
Ela se comprometeu a atuar junto ao Ministério da Educação e declarou que levará também a demanda diretamente ao presidente Lula, sinalizando articulação política de alto nível.
O deputado federal Professor Tarcísio Motta (PSOL-RJ) fez um relato emocionado: “Entrei na UFF em 1993 e, se não fosse o bandejão e a bolsa trabalho da época, eu não estaria aqui hoje. Se não houvesse as políticas de permanência, eu não teria concluído o curso.”
Ele reforçou que levaria pessoalmente a pauta à reunião da Comissão de Educação da Câmara, do dia 21 de maio.
As propostas do FRIPERJ
O ofício entregue à bancada (Ofício nº 05/2025-FRIPERJ) formalizou três propostas emergenciais:
- Revisão do cronograma de liberação de recursos, revogando o limite de 1/18 por mês imposto pelo Decreto nº 12.448/2025;
- Recomposição das dotações orçamentárias discricionárias da Rede Federal, com reversão dos cortes na LOA 2025;
- Cobertura de despesas acumuladas de exercícios anteriores, assegurando o funcionamento mínimo das instituições.
Além disso, o FRIPERJ se comprometeu a divulgar uma carta pública à sociedade, ampliar as articulações com o Executivo, acompanhar a tramitação orçamentária no Congresso e mobilizar estudantes e comunidades acadêmicas em defesa da educação pública.
Confira no sítio abaixo a íntegra do ofício entregue pelo FRIPERJ aos parlamentares:
https://drive.google.com/file/d/1k9_NgEGl5F5MlD-rAam15ZpJ22DbHhs3/view?usp=drivesdk
Ou o Brasil financia a educação ou financia o fracasso
A crise é orçamentária, mas o impacto é humano. Cada corte atinge a vida de jovens que conquistaram o direito de estudar, mas podem não conseguir permanecer. O FRIPERJ fez sua parte: alertou, propôs, articulou. Agora, é hora do governo federal e do Congresso garantirem que a educação pública não seja apenas um discurso de campanha, mas um compromisso real com o futuro.
Educação pública não é gasto. É base. É ponte. É futuro. E o futuro não pode esperar até dezembro.
Fonte: Diário do Rio
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